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Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 12_2022 - CCJ - Modificativa ao art. 4º do PL que altera a Lei 1021-2020.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
2021
por Fabio Souza — publicado 13/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / Emendas
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 01_2021 - CCJ - Modificativa ao art. 1º PL autoriza doação de lotes.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 02_2021 - CCJ - Modificativa ao art. 1º PL altera a Lei 297.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 03_2021 - CCJ - Modificativa ao art. 1º PL autoriza operação de crédito R$ 6 milhões.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 04_2021 - Edson, Zerico, Cesar - Modificativa ao art. 1º PL autoriza operação de crédito R$ 6 milhões.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 05_2021 - Edson - Aditiva ao art. 4º PL que ratifica protocolo intenções compra vacinas.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 06_2021 - CCJ - MODIFICATIVA à redação artigo 1º, do PL do Executivo que altera a Lei 676-2013.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 07_2021 - CCJ - MODIFICATIVA art. 1º do PL do Executivo que autoriza direito real de uso à Rádio Thalento e outros.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 08_2021 - CCJ - ADITIVA art. 1º do PL do Executivo que autoriza direito real de uso à Rádio Thalento e outros.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
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