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Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 02_2022 - CCJ - Modificativa ao PL do Executivo que institui o Cons. de Esportes e Recreação.doc
por Fabio Souza última modificação 13/05/2024 09h35
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 03_2022 - CCJ - Modificativa ao PL do Executivo que institui o Cons. de Esportes e Recreação.doc
por Fabio Souza última modificação 13/05/2024 09h35
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 04_2022 - CCJ - Supressiva à redação do art 4º do PL que autoriza não ajuizar ações de pequeno valor.doc
por Fabio Souza última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 05_2022 - CCJ - Modificativa à redação do § único do art 3º do PL que autoriza não ajuizar ações de pequeno valor.doc
por Fabio Souza última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 06_2022 - FELIPE - Modificativa ao PL do Vereador Felipe que institui a politica de transparencia na cobrança do IPTU.doc
por Fabio Souza última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 07_2022 - FELIPE E ANA RITA - MODIFICATIVA ao PL dos Vereadores Felipe e Ana Rita que altera a Lei 079-1998 - Código Tributário - Taxa Ambulantes.doc
por Fabio Souza última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 08_2022 - COC- Modificativa à redação do art. 5º do PL do Executivo que dispões osbre Piso Slarial das ACS.doc
por Fabio Souza última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 09_2022 - FELIPE- Modificativa à redação do inciso III, do art. 4º do PL do Executivo que trata de criterios à eleição de diretor escola.doc
por Fabio Souza última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 10_2022 - JUSSARA - Modificativa à redação art. 1º PL que autoriza alienação de imóveis rurais e urbanos.doc
por Fabio Souza última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 11_2022 - CCJ - Aditiva de § à redação do art. 1º do PL que altera Lei nº 465-2008.doc
por Fabio Souza última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022