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Emenda nº 08_2024 - CCJ - Modificativa art. § 1º do art. 1º PL que assegura as mulheres direito de serem acompanhadas em exames e consultas.doc
por
Fabio Souza
—
última modificação
13/05/2024 09h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
Emendas
/
2024
2023
por
Fabio Souza
—
publicado
13/05/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Emendas
Emenda nº 01_2023 - CCJ - Modificativa ao paragrafo único art 1º PL divulgação dados Conselhos Municipais.doc
por
Fabio Souza
—
última modificação
13/05/2024 09h33
Localizado em
Processo Legislativo
/
Emendas
/
2023
Emenda nº 02_2023 - CCJ - Aditiva de § único art. 1º PL autoriza alinear imóvel Palmeirinha.doc
por
Fabio Souza
—
última modificação
13/05/2024 09h33
Localizado em
Processo Legislativo
/
Emendas
/
2023
Emenda nº 03_2023 - FELIPE - ao PL que obriga atendimento no pavimento terreo.doc
por
Fabio Souza
—
última modificação
13/05/2024 09h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
Emendas
/
2023
Emenda nº 04_2023 - CCJ - ao art. 1º do PL que dispõe sobre o Premio Mulher Destaque.doc
por
Fabio Souza
—
última modificação
13/05/2024 09h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
Emendas
/
2023
Emenda nº 05_2023 - CCJ - ao art. 2º do PL que dispõe sobre o Premio Mulher Destaque.doc
por
Fabio Souza
—
última modificação
13/05/2024 09h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
Emendas
/
2023
Emenda nº 06_2023 - EDSON - ao Anexo VIII-A do PL que altera a Lei 757-2014.doc
por
Fabio Souza
—
última modificação
13/05/2024 09h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
Emendas
/
2023
Emenda nº 07_2023 - EDSON - art. 4º PL do Executivo que altera a Lei 757-2014 - comissionados.doc
por
Fabio Souza
—
última modificação
13/05/2024 09h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
Emendas
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2023
Emenda nº 08_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 40 do PL do Executivo que dispõe sobre o Sistema Mun. de Cultura.doc
por
Fabio Souza
—
última modificação
13/05/2024 09h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
Emendas
/
2023
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