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Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 10_2021 - CCJ - Aditiva à redação do art. 2º do PL que cria o Programa Bolsa Transporte Universitário.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 10_2022 - JUSSARA - Modificativa à redação art. 1º PL que autoriza alienação de imóveis rurais e urbanos.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 10_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 5º do PL do Executivo que cria o Cons. Mun. da Mulher.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 11_2021 - Comissão Educação - Aditiva de § único à redação do art. 2º do PL que cria o Programa Bolsa Transporte Universitário.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 11_2022 - CCJ - Aditiva de § à redação do art. 1º do PL que altera Lei nº 465-2008.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 11_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 6º do PL do Executivo que cria o Cons. Mun. da Mulher.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 12-2021 - CCJ - Aditiva à redação do art. 2º do PL que cria o Programa Bolsa Transporte Universitário.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 12_2022 - CCJ - Modificativa ao art. 4º do PL que altera a Lei 1021-2020.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 12_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 6º do PL do Executivo que cria o Conselho M. da Pessoa com Deficiencia.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 13-2021 - CCJ - Modificativa inciso II e III, do art. 2º, PL cria Cons. M. Meio Ambiente.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
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