Comissões Permanentes
Constituição, Justiça e Redação
Cabe ressaltar que a estrutura e as competências da CCJR podem variar de acordo com as normas internas de cada sistema legislativo e as disposições previstas nos regimentos internos dos órgãos legislativos específicos.
Finanças, Orçamento e Contas
Em resumo, a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas desempenha um papel fundamental na supervisão das finanças e na garantia da transparência e responsabilidade fiscal do governo ou da organização em questão.
Educação, Saúde, Esportes, Cultura, Turismo e Assistência Social
Em resumo, a Comissão Permanente de Educação, Saúde, Esportes, Cultura, Turismo e Assistência Social é um órgão legislativo que se dedica a tratar de assuntos relacionados a essas áreas, buscando promover melhorias e desenvolver políticas públicas que atendam às necessidades da população.
Obras, Serviço Público, Desenvolvimento Urbano, Indústria e Comércio
Essa comissão é responsável por examinar e emitir pareceres sobre projetos de lei que envolvam a construção e manutenção de infraestrutura, como estradas, pontes, escolas, hospitais, entre outros.
Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em resumo, a Comissão Permanente de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo promover discussões, propor medidas e fiscalizar ações relacionadas à agricultura, ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, buscando garantir a sustentabilidade dessas áreas e o equilíbrio entre o crescimento econômico, a conservação ambiental e o bem-estar social.
Corregedoria
A Corregedoria é um órgão ou uma estrutura permanente dentro de uma instituição ou organização, geralmente governamental, cuja função principal é lidar com questões relacionadas à disciplina, ética e conduta dos seus membros.
Ética e Decoro Parlamentar
Órgão interno de um parlamento ou legislatura que tem como objetivo investigar e analisar condutas antiéticas ou que violem o decoro parlamentar por parte dos membros do parlamento.
Ações do documento