Câmara aprova licença maternidade de 180 dias

Na terça-feira, 23, os Vereadores da Câmara Municipal de Rio Azul aprovaram projeto de lei de iniciativa do prefeito municipal que amplia em sessenta dias o período da licença maternidade. Com isso, as servidoras municipais de Rio Azul terão licença maternidade de 180 dias.

O projeto de lei do prefeito Rodrigo Solda que amplia de 4 para 6 meses o período para as mães cuidarem das crianças recém-nascidas foi aprovado por unanimidade.

De acordo com a nova lei, servidoras que adotarem ou obtiverem guarda judicial de criança também se beneficiarão do novo período de licença.

Entretanto, é importante destacar que, durante todo o período da licença maternidade, a servidora não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou instituição similar, salvo período de adaptação em dias anteriores ao término da licença.

As servidoras que já estão em licença podem fazer a requisição do benefício após a data de publicação da lei no Diário Oficial.

Texto: José Augusto Gueltes