Resultado da busca por lei

479 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia c - Sessão Ordinária de 15 de março.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h25
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2023
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia c - Sessão Ordinária de 15 de março.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h22
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2022
Arquivo PDF document PAUTA DA ORDEM DO DIA c - 11 de abril.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h08
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2017
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia i - Sessão Ordinária de 14 de dezembro.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h18
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2020
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia e - Sessão Extraordinária de 16 de julho.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h18
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2020
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 11_2022 - CCJ - Aditiva de § à redação do art. 1º do PL que altera Lei nº 465-2008.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 08_2022 - COC- Modificativa à redação do art. 5º do PL do Executivo que dispões osbre Piso Slarial das ACS.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 06_2023 - EDSON - ao Anexo VIII-A do PL que altera a Lei 757-2014.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo PDF document PAUTA DA ORDEM DO DIA e - 29 de junho - Sessão Extraordinária.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h08
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2017
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 14/02/2019 10h03
Promulgada em 28 de abril de 1990, foi REVISADA em 2018. Baixe o arquivo ou acesse https://leismunicipais.com.br/a2/lei-organica-rio-azul-pr
Localizado em Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 48