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Decreto nº 02/2020 - Suspende Sessões Ordinária e dá outras providências
por
Fabio Souza
—
última modificação
05/07/2023 11h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos
/
DECRETOS 2023
Portaria nº 15_2020 - Transfere para o dia 30 de outubro o ponto facultativo do dia do Funcionário Público.pdf
por
Fabio Souza
—
última modificação
05/07/2023 16h18
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
Portarias 2020
Portaria 05-2022 - Designa membros da Comissão Permanente de Licitações.pdf
por
Fabio Souza
—
última modificação
05/07/2023 16h20
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
Portarias 2022
Portaria nº 15_2021 - Dispõe sobre o recesso do Dia da Padroeira.pdf
por
Fabio Souza
—
última modificação
05/07/2023 16h19
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
Portarias 2021
Portaria nº 21_2020 - Exonera, a pedido, do cargo em comissão de Assessora Legislativa.pdf
por
Fabio Souza
—
última modificação
05/07/2023 16h18
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
Portarias 2020
Portaria 19-2022 - Estabelece ponto fascultativo o dia 28 de outubro.pdf
por
Fabio Souza
—
última modificação
05/07/2023 16h20
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
Portarias 2022
Portaria 02 de 2016 - designa coordenadores do projeto Câmara Mirim.pdf
por
Fabio Souza
—
última modificação
05/07/2023 16h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
Portarias 2016
Termo De Referência Prestação De Serviços Profissionais De Fotografia
por
Fabio Souza
—
última modificação
06/12/2024 17h06
Em conformidade com a
Lei
Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 7/2024, este Termo de Referência visa à contratação de serviços de fotografia para a Sessão de Instalação da 19ª Legislatura (2025-2028), incluindo captura, edição, armazenamento em mídia digital de alta resolução, e revelação de 150 fotos tratadas (10x15 cm) com álbum. O evento ocorrerá em 31 de dezembro de 2024 na Câmara Municipal de Rio Azul, conforme as condições previstas neste documento.
Localizado em
Transparência
/
Licitações
/
Termo de Referência
PAUTA DA ORDEM DO DIA f - 30 de agosto.pdf
por
Fabio Souza
—
última modificação
05/07/2023 13h55
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Sessões
/
2016
Funções da Câmara Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
15/06/2023 15h31
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz
Lei
s.
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