Resultado da busca por lei

479 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 11_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 6º do PL do Executivo que cria o Cons. Mun. da Mulher.doc
por Fabio Souza última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo PDF document PAUTA DA ORDEM DO DIA i - 14 de novembro.pdf
por Fabio Souza última modificação 05/07/2023 14h09
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2017
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia b - 23 de abril.pdf
por Fabio Souza última modificação 05/07/2023 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2019
Arquivo PAUTA COMISSÕES PERMANENTES 09 DE OUTUBRO DE 2024
por Fabio Souza última modificação 12/11/2024 17h28
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Comisões / PAUTA COMISSÕES PERMANENTES 09 DE OUTUBRO DE 2024
Arquivo PDF document EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 - sessão Extraordinária em 24-1-2023.pdf
por Fabio Souza última modificação 13/05/2024 09h26
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2023
Dia do Evangélico e Homenagem à Assembleia De Deus
por Fabio Souza publicado 19/06/2024
"Sessão Ordinária do dia 18 de junho atrai grande público no Plenário Professor Eloy Pissaia"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2024
Como Funciona a Câmara
por Fabio Souza publicado 23/06/2023 última modificação 23/06/2023 14h50
Texto adaptado: José Augusto Gueltes
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PAUTA COMISSÕES PERMANENTES 20 DE JUNHO 2024
por Fabio Souza última modificação 19/06/2024 15h22
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Comisões / PAUTA COMISSÕES PERMANENTES 20 DE JUNHO 2024
Arquivo PAUTA COMISSÕES PERMANENTES 22 DE AGOSTO 2024
por Fabio Souza última modificação 22/08/2024 09h11
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Comisões / PAUTA COMISSÕES PERMANENTES 22 DE AGOSTO 2024
Constituição, Justiça e Redação
por Fabio Souza publicado 26/06/2023 última modificação 26/06/2023 13h43
Cabe ressaltar que a estrutura e as competências da CCJR podem variar de acordo com as normas internas de cada sistema legislativo e as disposições previstas nos regimentos internos dos órgãos legislativos específicos.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes