Resultado da busca por lei

479 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 10_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 5º do PL do Executivo que cria o Cons. Mun. da Mulher.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 10_2024 - CCJ - Modificativa art. 3º do PL que autoriza desconto em folha contribuição Sindicato Rebouças.doc
por José Augusto Gueltes — última modificação 06/11/2024 17h35
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 11_2021 - Comissão Educação - Aditiva de § único à redação do art. 2º do PL que cria o Programa Bolsa Transporte Universitário.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 11_2022 - CCJ - Aditiva de § à redação do art. 1º do PL que altera Lei nº 465-2008.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 11_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 6º do PL do Executivo que cria o Cons. Mun. da Mulher.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 11_2024 - CCJ - Modificativa art. 1º do PL que altera a Lei nº 493-2009.doc
por José Augusto Gueltes — última modificação 06/11/2024 17h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 12-2021 - CCJ - Aditiva à redação do art. 2º do PL que cria o Programa Bolsa Transporte Universitário.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 12_2022 - CCJ - Modificativa ao art. 4º do PL que altera a Lei 1021-2020.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 12_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 6º do PL do Executivo que cria o Conselho M. da Pessoa com Deficiencia.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 13-2021 - CCJ - Modificativa inciso II e III, do art. 2º, PL cria Cons. M. Meio Ambiente.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 48