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Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 08_2021 - CCJ - ADITIVA art. 1º do PL do Executivo que autoriza direito real de uso à Rádio Thalento e outros.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 08_2022 - COC- Modificativa à redação do art. 5º do PL do Executivo que dispões osbre Piso Slarial das ACS.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 08_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 40 do PL do Executivo que dispõe sobre o Sistema Mun. de Cultura.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 08_2024 - CCJ - Modificativa art. § 1º do art. 1º PL que assegura as mulheres direito de serem acompanhadas em exames e consultas.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 09_2021 - CCJ - SUPRESSIVA ao anexo de Metas e Prioridades da LDO - elevador Câmara.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 09_2022 - FELIPE- Modificativa à redação do inciso III, do art. 4º do PL do Executivo que trata de criterios à eleição de diretor escola.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 09_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 78 do PL do Executivo que dispõe sobre o Sistema Mun. de Cultura.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 09_2024 - CCJ - Modificativa art. 1º do PL que autoriza concessão de direito rela de uso a F L Mielkievicz Ltda.doc
por José Augusto Gueltes — última modificação 06/11/2024 17h35
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 10_2021 - CCJ - Aditiva à redação do art. 2º do PL que cria o Programa Bolsa Transporte Universitário.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 10_2022 - JUSSARA - Modificativa à redação art. 1º PL que autoriza alienação de imóveis rurais e urbanos.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
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