Câmara Municipal

Portaria nº 15_2021 - Dispõe sobre o recesso do Dia da Padroeira.pdf: por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 16h19
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2021
Portaria nº 21_2020 - Exonera, a pedido, do cargo em comissão de Assessora Legislativa.pdf: por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2020
Portaria 19-2022 - Estabelece ponto fascultativo o dia 28 de outubro.pdf: por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 16h20
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2022
Termo De Referência Prestação De Serviços Profissionais De Fotografia: por Fabio Souza — última modificação 06/12/2024 17h06
Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 7/2024, este Termo de Referência visa à contratação de serviços de fotografia para a Sessão de Instalação da 19ª Legislatura (2025-2028), incluindo captura, edição, armazenamento em mídia digital de alta resolução, e revelação de 150 fotos tratadas (10x15 cm) com álbum. O evento ocorrerá em 31 de dezembro de 2024 na Câmara Municipal de Rio Azul, conforme as condições previstas neste documento.
Localizado em Transparência / Licitações / Termo de Referência
Portaria 02 de 2016 - designa coordenadores do projeto Câmara Mirim.pdf: por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2016
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 15/06/2023 15h31
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara
PAUTA DA ORDEM DO DIA f - 30 de agosto.pdf: por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2016
Decreto nº 03 de 2017 - Susta o Artigo 2º do Decreto nº 71 de 2016 do Executivo: por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 11h11
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / DECRETOS 2023
Portaria 03-2023 - Designa Comissão de Licitações.pdf: por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 16h21
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2023
Portaria nº 09_2021 - Extingue beneficio de inatividade do servidor Theodoro Surmacz por motivo de falecimento.pdf: por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 16h19
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2021

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