Câmara Municipal

Emenda nº 02_2022 - CCJ - Modificativa ao PL do Executivo que institui o Cons. de Esportes e Recreação.doc: por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h35
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Pauta da Ordem do Dia - para vereadores.pdf: por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2019
Corregedoria: por Fabio Souza — publicado 26/06/2023 — última modificação 26/06/2023 15h35
A Corregedoria é um órgão ou uma estrutura permanente dentro de uma instituição ou organização, geralmente governamental, cuja função principal é lidar com questões relacionadas à disciplina, ética e conduta dos seus membros.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes
Ata Sessão Especial Prêmio Mulher Destaque: por Fabio Souza — publicado 18/04/2024
Criado pela Lei nº 1.149/2023, de 3 de julho de 2023, de autoria da Vereadora Ana Rita Boni, o Prêmio Mulher Destaque homenageia mulheres em reconhecimento à sua atuação de destaque na sociedade Rioazulense.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2024
Emenda nº 13-2021 - CCJ - Modificativa inciso II e III, do art. 2º, PL cria Cons. M. Meio Ambiente.doc: por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): por Fabio Souza — última modificação 01/04/2024 16h32
O manual trata, ainda, das disposições normativas sobre os direitos das pessoas autistas e dos elementos indispensáveis para um ambiente mais inclusivo, como comunicação efetiva, acomodações sensoriais específicas, procedimentos adotados em situações adversas e outras orientações. O manual oferece links úteis com informações adicionais a respeito do assunto.
Localizado em Sobre a Câmara / Livros
Pauta da Ordem do Dia c - 20 de outubro.pdf: por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h18
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2020
CÂMARA APROVA NOVOS SALÁRIOS PARA ACSs: por José Augusto Gueltes — publicado 18/02/2021 — última modificação 18/02/2021 17h09
Valores de acordo com o Piso Nacional
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Noticias Antigas
Portaria 18-2022 - Convalida trabalho remoto do servidor José Augusto Gueltes.pdf: por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 16h20
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2022
Emenda nº 08_2024 - CCJ - Modificativa art. § 1º do art. 1º PL que assegura as mulheres direito de serem acompanhadas em exames e consultas.doc: por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024

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