Resultado da busca por lei

479 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PAUTA DA ORDEM DO DIA h - 11 de outubro.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2016
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia F - Sessão Ordinária de 21 de junho.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h26
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2023
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia F - Sessão Ordinária de 21 de junho.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h22
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 06_2024 - CCJ - Modificativa art. 5º PL que reformaula o Programa Trabalho e Cidadania.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
Arquivo PDF document PAUTA DA ORDEM DO DIA e - 21 de junho.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2016
Arquivo Microsoft Word Document EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ELEIÇÃO DA MESA BIENIO 23-24.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h27
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2022
Arquivo PDF document PAUTA DA ORDEM DO DIA h - 27 de novembro.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h13
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2018
Acesso à Informação
por Fabio Souza — publicado 03/07/2023 — última modificação 27/05/2024 14h43
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 03_2021 - CCJ - Modificativa ao art. 1º PL autoriza operação de crédito R$ 6 milhões.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 23-2021 - CCJ - Modificativa à redação do art. 5º PL concessão direito real de uso para Eloyr Woiciechowski.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 48