Resultado da busca por lei

479 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 08_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 40 do PL do Executivo que dispõe sobre o Sistema Mun. de Cultura.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia i - Sessão Ordinária de 18 de outubro.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h26
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2023
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia i - Sessão Ordinária de 18 de outubro.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h23
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2022
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia c - Sessão Ordinária de 22 de março.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h25
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2023
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia c - Sessão Ordinária de 22 de março.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h22
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 05_2024 - CCJ - Modificativa § 2º do art. 3º PL que reformaula o Programa Trabalho e Cidadania.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia d - 01 de outubro.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 01_2021 - CCJ - Modificativa ao art. 1º PL autoriza doação de lotes.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia h - Sessão Ordinária de 30 de novembro.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h18
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2020
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 09_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 78 do PL do Executivo que dispõe sobre o Sistema Mun. de Cultura.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 48